Termos e Condições de Uso

1. Introdução

1.1. Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso dos serviços oferecidos pela SORO - Seek Other Realities Outside - operada pela empresa Global Groove Importação e Exportação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 55.108.828/0001-50, por meio do site www.soro.global, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico no Brasil.

1.2. Ao acessar e utilizar o site da SORO, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer condições aqui estabelecidas, recomenda-se que não prossiga com a navegação ou utilização dos serviços.

1.3. O domínio www.soro.global e seu conteúdo são de propriedade exclusiva da Global Groove Importação e Exportação Ltda., sendo operados sob a marca SORO.

2. Definições

2.1. Para fins deste documento, considera-se:

a) Usuário: qualquer pessoa que navegue e/ou utilize os serviços disponibilizados no site da SORO.

b) Cliente: usuário que realiza uma compra de produtos ou serviços oferecidos pela SORO.

c) Conta de Acesso: credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha, de uso pessoal e intransferível, que permite o acesso às áreas restritas do site.

3. Cadastro e Conta de Acesso

3.1. Para realizar compras no site da SORO, o usuário deverá criar uma Conta de Acesso, fornecendo informações precisas, verdadeiras e atualizadas.

3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e responder por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.3. A SORO reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações inverídicas ou uso indevido, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

3.4. O site da SORO destina-se a pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e com plena capacidade civil. Ao se cadastrar ou efetuar uma compra, o usuário declara atender a tais requisitos.

4. Produtos e Serviços

4.1. A SORO oferece produtos de vestuário e acessórios, conforme descrições detalhadas no site. Esforçamo-nos para que as imagens e descrições sejam as mais precisas possíveis, contudo, não garantimos que as cores e detalhes dos produtos no site correspondam exatamente aos produtos reais, devido a variações de monitores e tecnologias de exibição.

4.2. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Em caso de indisponibilidade após a realização do pedido, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso integral ou pela substituição por outro produto de valor equivalente.

5. Preços e Pagamentos

5.1. Os preços dos produtos são apresentados em reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis. Para compras internacionais, poderão incidir impostos e taxas adicionais conforme a legislação do país de destino, sendo de responsabilidade do cliente arcar com tais encargos.

5.2. A SORO oferece diversas formas de pagamento, incluindo cartões de crédito, boleto bancário e plataformas de pagamento digital. As opções disponíveis serão apresentadas no momento da finalização da compra.

5.3. As transações financeiras são processadas por terceiros especializados, que adotam medidas de segurança para proteger as informações dos clientes.

6. Entrega e Frete

6.1. Realizamos entregas em território nacional e internacional. Os prazos e custos de envio variam conforme a localidade e serão informados no momento da compra.

6.2. A SORO não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, desastres naturais ou procedimentos alfandegários.

6.3. É responsabilidade do cliente fornecer um endereço de entrega correto e completo. Caso o pedido seja devolvido devido a endereço incorreto ou ausência de destinatário, os custos de reenvio serão de responsabilidade do cliente.

7. Trocas e Devoluções

7.1. Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente possui o direito de arrependimento, podendo solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento, desde que o produto esteja sem uso, em perfeitas condições e com a embalagem original e etiquetas intactas. Nesses casos, todos os custos de devolução serão arcados pela SORO.

7.2. Em caso de produto com defeito de fabricação ou erro no envio, o cliente deverá entrar em contato com a SORO no prazo de até 90 (noventa) dias corridos a contar do recebimento, nos termos do art. 26 do CDC, informando o número do pedido e descrevendo o problema. Constatado o defeito ou erro, a SORO providenciará a troca ou o reembolso, e os custos de devolução e reenvio serão de responsabilidade da empresa.

7.3. Para solicitar qualquer troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato com o atendimento ao cliente através do e-mail sac@soro.global, informando o número do pedido, o motivo da solicitação e, quando aplicável, imagens do produto.

7.4. A análise da solicitação será realizada em até 5 (cinco) dias úteis, e as instruções para envio do produto ou reembolso serão comunicadas ao cliente por e-mail.

8. Propriedade Intelectual

8.1. Todo o conteúdo presente no site da SORO, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e softwares, é de propriedade exclusiva da SORO ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

8.2. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da SORO.

9. Privacidade e Proteção de Dados

9.1. A SORO compromete-se a tratar os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado em nossa Política de Privacidade, disponível em *www.soro.global/politica-de-privacidade.

10. Responsabilidades e Obrigações

10.1. A SORO compromete-se a fornecer produtos de qualidade, dentro dos prazos acordados e conforme descrito em seu site, respeitando os direitos do consumidor.

10.2. A empresa não se responsabiliza por falhas decorrentes de mau uso dos produtos, indisponibilidade momentânea do site por problemas técnicos, ou por prejuízos resultantes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

10.3. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e lícita, abstendo-se de práticas abusivas, fraudulentas ou ofensivas.

11. Modificações nos Termos de Uso

11.1. A SORO poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando sua melhoria, atualização ou adequação legal.

11.2. As modificações entrarão em vigor na data de sua publicação no site. O uso continuado dos serviços após a alteração implica na concordância com os novos termos.

12. Rescisão e cancelamento de conta

12.1. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de sua conta de acesso, mediante solicitação por e-mail.

12.2. A SORO poderá suspender ou cancelar a conta do usuário em caso de violação destes Termos de Uso, conduta ilícita, ou uso indevido da plataforma, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Informações de contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: sac@soro.global.